O curso tem como objetivo capacitar os participantes para a adequada aplicação da Tutela Provisória, com enfoque nas principais alterações procedimentais implementadas pelo novo código. Espera-se que, ao final da formação, o magistrado possa identificar as peculiaridades e as diferenças entre os procedimentos para concessão das diversas espécies de Tutela Provisória.
A metodologia utilizada é 100% EaD, em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) via internet, por meio de aprendizagem aberta a um conteúdo interdisciplinar do referido tema.
